Family Mediation as a Mechanism for Safeguarding the Right to Psychological Integrity of Children and Adolescents Emotionally Abandoned by Parents or Legal
- 1 Graduate Program in Legal Sciences (Master’s) and Law (Doctorate), Cesumar University, Maringá, Brazil
- 2 Graduate Program in Legal Sciences (Master’s) and Law (Doctorate), Cesumar University, Maringá, Brazil
Abstract
The right to psychological integrity of children and adolescents is a direct expression of the personality rights, especially in the context of family relationships. Emotional neglect by parents or legal guardians constitutes a silent violation of these rights, with profound and lasting impacts on the emotional development. Considering the increasing judicialization of family conflicts and limited effectiveness of the traditional justice system in promoting appropriate and effective solutions, this research aims to analyze family mediation as a mechanism for realizing the right to psychological integrity of emotionally abandoned children and adolescents. The research will analyze the psycho-legal implications of non-compliance with the duty of family life, parental responsibility from the perspective of comprehensive protection and the social-affective function of parenthood, and will investigate the role of mediation as a mechanism for resolving family conflicts. The study adopted the deductive method, a comparative procedure, and an interpretative, systematic, and critical legal method, based on national and international bibliographical research. Ultimately, it is hoped to demonstrate that family mediation provides an opportunity to rebuild family bonds and promotes the realization of the right to psychological integrity for children and adolescents emotionally abandoned by their parents or legal guardians.
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