The Amazon Basin in the Context of Shared Management of Transboundary Water Resources
- 1 Environmental Water Resources Laboratory, Department of Agricultural and Environmental Engineering, Fluminense Federal Uni-versity, Niteroi, Rio de Janeiro, Brazil
- 2 Master’s Program in Civil Defense and Security, Fluminense Federal University, Niteroi, Rio de Janeiro, Brazil
Abstract
The present study addresses the issue of shared management of transboundary water resources, using the Amazon river basin as a case study. To evaluate risks, two scenarios (current and future) were simulated using the methodology proposed by the Transboundary Waters Assessment Programme River Basins. The results obtained allowed the inference that the Amazon Basin, considering all indicators, is in the “moderate” category of risk within the current scenario. In turn, when only the “governance” indicator is considered, reflected through projected water politics tensions, the risk category for the basin becomes “high”, both in the current and future scenarios (2030 and 2050). In conclusion, it is recommended that states should establish clear priorities and rules for water resource monitoring, use and supervision.
- Dias, D.D.G. (2014) Os recursos hídricos como gestão compartilhada nas fronteiras da América do Sul e a Bacia Amazônica em questão. 1° Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território: Racionalidades e práticas em múltiplas escalas (1° CONGEO), Rio de Janeiro: Editora Letra 1, 853-862.
- Calhman, O.B.C. (2008) Gestão de Recursos Hídricos em Bacias de Rios Fronteiriços e Transfronteiriços: Rio Quaraí/Bacia do Prata. 302f. Tese (Doutorado), Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
- Soares, G.F.S. (2002) Curso de Direito Internacional Público. Atlas, São Paulo, 442 p.
- Brasil (2013) Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. água e Desenvolvimento Sustentável—Recursos Hídricos Fronteiriços e Transfronteiriços do Brasil. Série Estudos Estratégicos, Brasília, 144 p.
- Calhman, O. and Hora, M. (2016) Shared Management of Water Resources among Sovereign States in Latin America: The Case of the River Plate Basin. Journal of Environmental Protection, 7, 1089-1095. https://doi.org/10.4236/jep.2016.78097
- Migyiama, A.C. (2011) Desafios e oportunidades para a gestão integrada dos recursos hídricos da bacia do rio Amazonas. 122f. Dissertação (Mestrado), Universidade Federal do Pará, Núcleo de Meio Ambiente, Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, Belém, PA, Brasil.
- ANA (2016) Agência Nacional de águas. Região Hidrográfica Amazônica: A maior do mundo em disponibilidade de água. http://www2.ana.gov.br/Paginas/portais/bacias/amazonica.aspx
- BRASIL (2003) Resolução no 32, de 15 de outubro de 2003. Institui a Divisão Hidrográfica Nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 17 dez. http://www.cnrh.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14
- Musser, K. (2008) Amazon River Basin. https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Amazonriverbasin_basemap.png
- Ribeiro, W.C. (2008) Geografia Política da água. Annablume, São Paulo.
- Sant’anna, F.M. (2012) As fronteiras políticas na Bacia Amazônica e a cooperação para a utilização dos recursos hídricos compartilhados. XII Colóquio Internacional de Geocritica, 2012, Bogotá, Colômbia. Independencias y construcciones de estados nacionales: poder, territorialización y socializaciónsiglos XIX-XX. http://www.ub.edu/geocrit/coloquio2012/actas/05-F-Mello.pdf