Stigma Diagnosis and De-Institutionalization of the Mentally Ill Criminal: A Case Study
- 1 Federal University of the State of Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil
- 2 Federal University of the State of Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil
Abstract
This study focuses on issues concerning treatment in penal institutions determined by mandatory commitment and the problems relating to the release of adults with mental health disorders who have been committed. The analysis was based on the provisions of Act10216, which determines the end of hospitalization in psychiatric institutions. It then looks at the situation of Maria dos Anjos, a released person currently being sheltered at the Heitor Carrilho Hospital, a custodial institution in the city of Rio de Janeiro. These institutions are spaces of many contradictions, considering their hybrid setting: the coexistence of the medical apparatus, the security apparatus and the legal division. Treatment is often hindered by legal decisions and therefore in conflict with collective health policies. We have raised the following questions: How should these people be released considering the precarious situation of the mental health services? And what will happen to them with the end of these institutions?
- Carrara, S. (1998). Crime e loucura. Rio de Janeiro: Eduerj.
- Carrara, S. (2010). A historia esquecida: os manicomios judiciarios no Brasil. Rev. Bras. Crescimento Desenvolvimento Hum., 20, 16-29.
- Castro, U. R. (2009). Reforma psiquiatrica e o louco infrator. Brasilia: Hinterlandia.
- Donzelot, J. (2001). A politica das familias. Rio de Janeiro: Graal.
- Forti, V. (2009). Etica, crime & loucura. Rio de Janeiro: Lumen & Juris.
- Foucault, M. (1996). Historia da loucura. Sao Paulo: Perspectiva.
- Foucault, M. (2010). Vigiar e punir: o nascimento da prisao. Petropolis: Vozes.
- Foucault, M. (2011). O nascimento da clinica. Rio de Janeiro: Forense Universitaria.
- Fry, P. (1982). Febronio Indio do Brasil: onde cruzam a psiquiatria, a profecia, a homossexualidade e a lei. In A. Eulalio (org.), Caminhos cruzados: Linguagem, Antropologia e Ciencias Sociais. Rio de Janeiro. Brasiliense.
- Fry, P. (1985). Direito positivo versus direito classico: a psicologizacao do crime no Brasil no pensamento de Heitor Carrilho. In: S. A. Figueira (org.). Cultura da psicanalise. Sao Paulo: Brasiliense.
- Gondar, J. (2005). Quatro proposicoes sobre memoria social. In: J. Gondar e V. Dodebei (Orgs.). O que E memoria social? Rio de Janeiro: Contra Capa.
- Kummer, L. O. (2010). A psiquiatria forense e o Manicomio Judiciario do Rio Grande do Sul: 1925-1941. Tese de Doutorado Nao-Publicada, Programa de Pos-Graduacao em Historia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
- Lombroso, C. (2007). O homem delinquente. Sao Paulo: Icone.
- Mattos, V. (2006). Crime e psiquiatria: uma saida. Rio de Janeiro: Revan.
- Mattos, V. (2011). Direito de que? Notas sobre a ilegalidade da aplicacao da medida de seguranca. Psicologia em interface com a justica e os direitos humanos. Conselho Federal de Psicologia. Brasilia.
- Mousse, L. B. (2008). Novos sujeitos de direito. Rio de Janeiro: Elsevier.
- Neri, R. (2009). Enfraquecimento da lei ou aumento do poder punitivo? In S. Tedesco e M. L. Nascimento (Orgs.). Etica e subjetividade. Porto Alegre: Sulina.
- Osman, R. (2008). Saude mental: os direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Espaco Artaud.